A fala do vereador de Coruripe, Franciney Joaquim (MDB), contra o uso do banheiro feminino por mulheres trans foi recebida com muita indignação pelos grupos LGBTQIA+ de Alagoas. Franciney chegou a dizer durante sessão na Câmara Municipal que mulheres trans que usam os banheiros femininos deveriam sofrer “uma pisa boa” .
A representante da Associação das Travestis e Transexuais de Alagoas (Asttal), Cris de Madri, repudiou os comentários do vereador e classificou as falas como sendo “totalmente desrespeitosas, homofóbicas e transfóbicas”, que caracterizam-se como crimes.
“Esse tema já foi amplamente discutido tempos atrás, é inacreditável que um parlamentar use o lugar dele de fala para ser preconceituoso dessa forma. A nossa luta, tanto das travestis quanto das transexuais é para que tenhamos o direito de usar o banheiro feminino. Nós somos mulheres, então, estranho seria usarmos o banheiro masculino”, disse Cris.
A representante ainda ressalta que o preconceito existe e que travestis e transexuais acabam sendo alvo de hostilização e até de ameaças.
“Se a gente entra em um banheiro só de homem o que é que eles logo pensam? Que estamos lá para fazer programa, que queremos assediá-los. Se entramos em um banheiro feminino vão dizer que não merecemos estar lá pois o que vale para eles é o sexo biológico. A nossa bandeira é essa, termos o direito de usar os banheiros femininos”, afirmou.
Outro que repudiou os comentários do parlamentar foi o presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, que já adiantou que o setor jurídico do grupo foi acionado para avaliar de que forma o vereador pode ser questionado na Justiça.
“Quero expressar o meu total repúdio ao parlamentar Franciney Joaquim, que agiu de maneira totalmente transfóbica. Vamos entrar com uma ação no Ministério Público de Coruripe pedindo que seja aberta denúncia com base na lei de combate ao racismo. Solicitaremos que a Câmara investigue se houve prática de quebra de decoro parlamentar. Quero ressaltar aqui que lamentamos profundamente ações transfóbicas como essa”, disse Nildo.
O vídeo da sessão foi disponibilizado na página da Câmara de Vereadores e o trecho com a fala do vereador viralizou nas redes sociais. O pronunciamento foi feito dias após uma mulher trans gravar um vídeo na praça de Coruripe para denunciar que foi impedida de utilizar o banheiro público feminino.
“Se eu estiver em uma praça com as minhas filhas e algum ‘cabra’ desse quiser entrar lá [no banheiro feminino], além dele sofrer uma coça, porque a minha opinião é que ele sofra uma pisa boa, ele ainda vai para o rigor da lei por importunação sexual”, afirmou o vereador.
A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo STF em junho de 2019, quando a maioria dos ministros considerou que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.