A alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que estava em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) está para ser concluída com um acordo entre os governos estaduais.
Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), foi definido uma alíquota de R$1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.
Porém, esse valor é bem superior a março, segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), já que, atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$1,24 por litro.
Para maior linha de comparação, o preço de ICMS de Maceió em março foi de R$1,07.
Em entrevista, os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, afirmaram que o valor do novo ICMS equivale a uma alíquota de 27,5%, “Então, pode-se concluir que a essencialidade estaria de fato afastada para a gasolina”, afirmam.
Após o retorno da cobrança de impostos federais sobre o combustível, o acordo parece estabelecer um padrão de cobranças.
Considerando os fatores apresentados, o preço da gasolina na capital alagoana pode se estabilizar em R$5,69, mantendo-se abaixo dos R$6, como previsto.
A nova alíquota passa a vigorar no dia 1º de julho. Será única em todo o país e cobrada em reais por litro, o oposto de hoje, onde cada estado cobra um percentual sobre preço de referência definido a cada quinze dias em pesquisas nos postos.
