Pressionado por um escândalo que envolve suspeitas de corrupção e prejuízo bilionário aos aposentados, o governo Lula ainda não sabe de onde vai tirar o dinheiro para devolver os valores desviados por descontos indevidos em benefícios do INSS. Estima-se que ao menos R$ 6,3 bilhões tenham sido subtraídos por entidades conveniadas, que cobraram taxas sem autorização dos segurados. “É uma despesa que não está prevista no Orçamento, e ainda não há clareza sobre a fonte dos recursos”, afirma o especialista em contas públicas Murilo Viana.
Apesar de o Ministério da Previdência prometer a devolução dos descontos feitos em abril já no mês de maio, não há previsão para o ressarcimento dos valores anteriores. A Controladoria-Geral da União apontou que o esquema afetou cerca de 7,7 milhões de beneficiários, e revelou conivência de servidores, falta de fiscalização e até possível fraude nas filiações às associações envolvidas.
Diante do rombo, a alternativa mais discutida no governo é a criação de um crédito extraordinário, como sugeriu o PSOL. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência no Congresso e críticas de que a conta acabaria sendo paga pelo contribuinte. “Jogar a conta no colo do cidadão é varrer a sujeira para debaixo do tapete”, criticou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Sem o crédito emergencial, a solução seria usar recursos do Orçamento — o que exigiria cortes em outras áreas ou a realocação de verbas discricionárias. A estimativa média é que cada aposentado tenha perdido cerca de R$ 6.400, e o valor total representa uma pressão considerável sobre as contas públicas, ainda que não inviabilize a meta fiscal de 2025. Para Murilo Viana, “qualquer caminho terá custo político e fiscal, e o governo ainda não decidiu qual fardo vai carregar”.
Para especialistas, o mais provável é que o governo limite a devolução aos casos mais recentes e empurre o restante para a Justiça. A orientação, nesse caso, seria que cada aposentado entre com ação para tentar recuperar os valores. O Judiciário, atento à gravidade do escândalo, pode acelerar os julgamentos — mas a conta, mais uma vez, recairia sobre quem menos tem culpa.
