O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) se manifestaram contra o recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), que tenta anular o acordo judicial para construção de um novo hospital psiquiátrico em Jaraguá, Maceió.
A nova unidade será viabilizada com recursos da Braskem, como parte de indenização ao Estado pela realocação do Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), localizado em área de risco por instabilidade do solo. A estrutura atual do HEPR foi considerada inviável e insalubre por vistorias técnicas do Conselho Federal de Medicina.
MPF e DPU ressaltaram que a decisão judicial está respaldada em dados técnicos e atende aos princípios da reforma psiquiátrica, garantindo atendimento humanizado, moderno e em rede. O novo hospital será hospital-escola, com equipe multiprofissional, internações breves e integração com outros serviços de saúde mental, sem promover exclusão ou isolamento.
As instituições afirmam que barrar a construção representa um retrocesso na saúde pública e prejudica especialmente a população mais vulnerável.
