A cidade de Coruripe teve no ultimo final de semana uma operação de fiscalização. O projeto “MP Conectado com Você”, realizado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), teve como objetivo garantir a sossego público e resultou na apreensão de cerca de 10 de aparelhos de som.
Os envolvidos na ação foram promotores de Justiça José Antônio e Hylza Torres, que tiveram apoio do chefe da Assessoria Militar, capitão André Silva e capitão da PM Jécio, auxiliados por policiais do 11° Batalhão e da 4ª Cia Independente de Atalaia. Os locais fiscalizados foram bares, restaurante, residências e a orla marítima, com a justificativa da crescente instalação de bares e restaurantes no local, onde seus proprietários faziam uso de aparelhos de sons.
As autoridades locais abraçaram o projeto evidenciando a importância e necessidade de atuar na conscientização, educação e prevenção dos problemas relacionados a poluição sonora e perturbação do sossego. A promotora de Justiça Hylza Torres se posicionou acerca do ocorrido, confira:
“Acredito que seja um ganho para a população local repetirmos essa ação, pelo menos duas vezes ao mês, em Coruripe. Dessa forma, as pessoas vão se conscientizar. Essa parceria com a polícia é importante, vamos ajustando as ações e educando os munícipes e os visitantes”.
Vale ressaltar que de acordo com o artigo 42, da Lei de Contravenções, a perturbação do sossego alheio com instrumentos sonoros ou sinais acústicos pode levar a multa ou pena de 15 dias à três meses de prisão.
