Nesta terça-feira (14), a Câmara de Arapiraca promulgou o Orçamento do município de 2023 estimado em mais de R$ 1 bilhão. A solenidade de promulgação aconteceu na sede do Poder Legislativo e contou com a presença de vereadores.
De acordo com a assessoria jurídica da Casa, o Orçamento que foi promulgado nesta terça-feira havia sido aprovado pelo parlamento no início do mês de fevereiro e, como o prefeito não sancionou a proposta no prazo de 15 dias, de acordo com o que estabelece a lei, coube a Câmara promulgar.
Ao promulgar o Orçamento, a Presidência da Casa rejeitou e devolveu à prefeitura a LDO que havia sido ‘aprovada’ em uma sessão realizada à porta da Câmara e considerada fake e sem legitimidade pelo Ministério Público de Alagoas (MPE).
Conforme o orçamento promulgado, a Saúde de Arapiraca recebe a maior fatia do orçamento, com previsão de R$ 309 milhões; já a Educação tem uma previsão de investimento que chega a R$ 267 milhões. A terceira pasta que mais recebeu previsão orçamentária foi a de Infraestrutura, com R$ 154 milhões.
“O Orçamento promulgado garante um expressivo volume de recursos para áreas prioritárias de nossa cidade. Reduzimos drasticamente uma série de empréstimos que endividaria ainda mais o nosso município. Precisamos pensar em nossa cidade para os próximos anos. Toda a peça aprovada foi amplamente discutida pelos vereadores”, disse o vereador Thiago ML.
