O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) justificou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 10 mil a servidores e magistrados teve o objetivo de garantir a cobertura das necessidades nutricionais diárias. A argumentação foi enviada nesta segunda-feira (10) ao ministro Cristiano Zanin, que havia solicitado esclarecimentos sobre o benefício concedido em dezembro.
O presidente do TJ-MT, José Zuquim Nogueira, assinou o documento defendendo que o auxílio não deveria ter apenas um caráter formal, mas assegurar uma alimentação digna e equilibrada aos beneficiários. A medida gerou repercussão e passou a ser chamada de “vale-ceia”.
A concessão do benefício foi alvo de questionamentos em dezembro, quando o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão da resolução que autorizava o pagamento do valor.
Agora, caberá ao STF analisar a justificativa do TJ-MT e decidir se mantém a suspensão do benefício ou se permitirá que o pagamento seja retomado.
