O Deputado Douglas Viegas (União-SP), propôs a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3356/24, prevendo que escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo a redução da vulnerabilidade, “Além de promover benefícios para o desenvolvimento biopsicossocial, a prática esportiva também é capaz de contribuir para mitigar situações de vulnerabilidade social”, afirmou Douglas Viegas.
A proposta também discute a disponibilidade orçamentaria e financeira dos estabelecimentos de ensino durante o período em que ocorrerá as atividades esportivas no período não letivo.
Atualmente o projeto esta em tramitação, e ficará sob analise comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação do projeto pela Câmara e pelo Senado é fundamental para que a lei entre em vigor.
