O Governo de Alagoas vetou o projeto de lei nº 790/2024 de autoria do Deputado estadual Leonam, que previa a implementação de orientações e treinamentos sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo, aspiração de corpos estranhos e prevenção de morte súbita em hospitais e maternidades públicas e privadas do estado.
Segundo o veto destinado à Assembleia Legislativa do Estado, o governador Paulo Dantas alega ser inconstitucional a solicitação justificando que as imposições previstas impossibilitam a sanção integral da proposta.
De acordo com os registros que comprovam os índices de acontecimento sobre o pedido é muito comum ocorrem em diversas fases da vida mas na infância, principalmente até os 3 anos de idade, podem ser frequentes e perigosos, além de ser uma das principais causas de mortalidade infantil no Brasil.
