O Ministério da Cultura está trabalhando em um decreto que visa reorganizar as regras da Lei Rouanet. De acordo com o UOL, o novo programa já foi elaborado e está nas mãos do ministro Rui Costa, da Casa Civil, para ser analisado e posteriormente publicado pelo presidente.
O texto prevê a unificação das leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc em um único sistema de inscrição e regulamentação, além de zerar a fila de 25 mil projetos parados pelo governo anterior e também possibilitar o zeramento do passivo de prestação de contas. As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram criadas para ajudar o setor cultural, que foi severamente impactado pela pandemia de Covid-19 em 2020. Embora tenham sido vetadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, elas foram subsequentemente aprovadas pelo Congresso Nacional, que derrubou os vetos.
A ministra Margareth Menezes já havia confirmado que a reestruturação das leis de incentivo e a destinação de recursos para projetos culturais fora do eixo Rio-São Paulo eram prioridades. Em janeiro, a pasta anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos já captados através da Lei Rouanet.
