O Superintendente Federal, Cauê Castro, comemorou a regulamentação da reforma tributária sancionada pelo Presidente Lula (PT). A regulamentação definiu pontos como os produtos da cesta básica com alíquota zero, os setores da economia com isenção ou alíquota reduzida, os produtos com Imposto Seletivo (cobrado sobre bens que prejudicam a saúde e o meio ambiente), o chamado “Imposto do Pecado” e a abrangência do cashback (devolução de impostos aos mais pobres).
“É um marco do governo. Teremos alimentos mais baratos, principalmente itens como carnes e pães, que compõem diariamente a mesa do brasileiro. A queda dos preços se reflete em mais dinheiro no bolso do trabalhador”. Disse Cauê.
O projeto de lei complementar também traz regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais; serviços de saúde e educação; produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda; serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e da segurança cibernética; produtos agropecuários aquícolas, florestais e extrativistas; produções nacionais artísticas, culturais, entre outros.
“Outra inovação foi o cashback, que irá devolver em dinheiro parte do imposto pago por até 73 milhões de brasileiros. Estamos devolvendo a quem mais precisa”.
