Durante sessão extraordinária nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei ordinária nº 1258/2024, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a concessão de uma bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A medida visa reconhecer o desempenho alcançado no Programa Escola 10 durante o ano letivo de 2024, com base nos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023. A bonificação será destinada a servidores efetivos, comissionados e contratados temporários da Seduc.
Os profissionais das escolas que atingirem a meta do IDEB receberão uma bonificação equivalente ao 13º salário de 2024. Para aqueles que não alcançarem as metas, o valor será correspondente à metade do 13º salário. O benefício terá caráter indenizatório e será depositado diretamente na conta vinculada à folha de pagamento, sem incorporação ao salário.
Após a aprovação, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) destacou a importância da medida e agradeceu aos colegas e ao governador Paulo Dantas pela iniciativa. “É uma vitória para a educação alagoana e para os milhares de profissionais que diariamente contribuem para a formação do futuro de Alagoas”, afirmou.
O deputado Delegado Leonam (União Brasil) também elogiou o projeto, mas ressaltou a necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas estaduais. “Apesar do reconhecimento financeiro, ainda enfrentamos sérios problemas estruturais nas unidades, como falta de água, refeitórios inadequados e condições precárias das instalações elétricas”, alertou.
O projeto agora segue para sanção do governador e reforça o compromisso do estado com a valorização dos educadores e o fortalecimento da educação básica em Alagoas.
