Nesta sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu desconsiderar os recursos apresentados pelo Grupo Globo contra a renovação compulsória do contrato de filiação com a TV Gazeta de Alagoas. O tempo de contrato é de cinco anos.
A decisão, assinada pelo desembargador Orlando Rocha Filho, vice-presidente do TJ/AL, favorece a TV Gazeta, do Grupo Arnon de Mello, mesmo diante do desejo do Grupo Globo em encerrar o vínculo. A emissora carioca já tinha, inclusive, escolhido sua nova filial.
Segundo a Globo, em suas argumentações para encerramento do contrato, houve violação das normas constitucionais e também infração das leis federais, o último foi inserido em um Recurso Especial direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
