Após a divulgação dos 38 indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado, ficou a cargo do Superior Tribunal Militar (STM) decidir sobre a manutenção das patentes dos 35 oficiais envolvidos. A decisão só será dada após a decisão da Justiça.
“Nossa competência é de julgar crimes militares definidos em lei”, explicou o presidente da Corte, Tenente-Brigadeiro Ar Francisco Joseli Parente Camelo. Complementando que em caso de condenação de um oficial a uma pena superior a dois anos, o caso deve ser analisado pela junta ética do STM para avaliar a situação:
“Neste caso, se o condenado for oficial, com pena superior a dois anos de prisão, há um julgamento ético no STM para avaliar a indignidade e a incompatibilidade com o oficialato”, disse o presidente.
