O Governo Lula deverá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reajustar em até 30% os salários de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas. O PL surge em meio a intensos debates sobre a necessidade de corte de gastos.
“Essa proposta foi discutida como parte de um conjunto de medidas relacionadas à agenda de transformação do Estado, com foco em melhorar a capacidade de entrega do governo e fortalecer as estruturas estatais”, informou, em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Para a ministra Esther Dweck, a remuneração nos cargos comissionados e funções gratificadas acumulou, ao longo dos últimos anos, uma “expressiva defasagem” em comparação com o setor privado e até mesmo com as carreiras típicas do Estado.
