No último dia 30, foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende autorizar a realização de cultos religiosos em escolas públicas e privadas de todo o país. O projeto foi proposto pela deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE).
A parlamentar argumenta que a prática de cultos religiosos é uma forma legítima de expressar a fé, devendo ser protegida pelo princípio da dignidade humana e do estado laico. O PL também prevê a imposição de multas entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para as escolas privadas que proibirem esses atos.
O projeto destaca que os cultos devem ser realizados nos intervalos das aulas e de forma voluntária, tanto para alunos quanto para servidores. Collins explicou que os momentos devem incluir leitura bíblica, celebrações religiosas, cultos e devocionais.
