Em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa de Alagoas desta quinta-feira (24) foi discutido o andamento do Projeto de Lei nº 1.132/24, que dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural contendo teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos. A proposta é do deputado Cabo Bebeto (PL).
O projeto tem o intuito de impedir expressões artísticas ou culturais que contenham simulação de atos sexuais, fotografias, danças, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atores ou atrizes desnudos. Se aprovado, as exposições devem ser proibidas em universidades, escolas e espaços públicos de Alagoas.
Ainda segundo a proposta, estabelecimentos públicos que abrigarem esse tipo de exposição devem advertir o público sobre o conteúdo apresentado e a faixa etária destinada. O PL prevê multa no valor 100 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL) em caso de descumprimento.
