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Deputados debatem na ALE sobre inclusão de “parturiente” em declaração nascimento

Nesta quarta-feira (23), a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas foi palco de um debate entre os deputados Ronaldo Medeiros (PT) e Antônio Albuquerque (Republicanos), que discutiram sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar o termo “mãe” da Declaração de Nascido Vivo (DNV) para “parturiente”.

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“Eu fico muito preocupado e sem saber o que está sendo construído nesse País para o futuro da família”, declarou o deputado Antonio Albuquerque, afirmando que respeita a opção sexual das pessoas mas que esta decisão é contra a família e constrange as ‘mães legítimas’.

Em defesa da decisão, Medeiros afirmou o termo ‘mãe’ não será retirado, apenas dividirá espaço com ‘parturiente’: “É fake que o STF retirou as palavras pai e mãe das certidões de nascimento. O Supremo Tribunal decidiu que a Declaração de Nascidos Vivos, DNV, deve incluir a palavra “parturiente” ao lado de “mãe” no campo de registro de quem deu à luz, da mesma forma que o campo seguinte deverá ser alterado para “Responsável Legal, Pai”.

Em tom crítico, o deputado petista completou: “A pauta de costume, que é uma parte da direita, da extrema-direita, levanta debates para desviar justamente os avanços que nós estamos tendo na política, no campo social”.

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