Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (17) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que inocentava Carlos Bolsonaro de uma queixa-crime por difamação protocolada pelo Psol. Com a anulação da decisão do TJ-RJ que rejeitava a queixa-crime Carlos se tornará réu.
A queixa-crime vem de abril de 2020, quando Carlos, através de suas redes sociais, compartilhou uma publicação do blogueiro Oswaldo Eustáquio e uma notícia que acusavam o PSOL de está envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018 durante a campanha.
Mendes salientou que a decisão do TJ descartou características essências do processo, assim o inocentado.
“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, destacou o ministro.
