A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou na última quarta-feira (11), em um evento do G20 sobre bioeconomia, que o Governo Federal tem estudado uma maneira de confiscar as terras de autores de incêndios florestais.
A medida teria como inspiração a lei que permite o confisco contra proprietários acusados da pratica de trabalho análogo à escravidão em suas terras. Apesar do interesse, Marina não informou se há um prazo para que os estudos sejam concluídos, nem quando a proposta deve estar pronta. Por outro lado, ela defendeu o endurecimento das leis que preveem punições para autores de incêndios criminosos.
“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, disse Marina.
