Dentre as propostas discutidas na Câmara dos Deputados, uma mais relevante foi finalmente aprovada: a que aumenta as penas para feminicídio e crimes contra mulheres. O novo projeto, aprovado nesta quarta-feira (11), prevê que condenados por assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero enfrentarão penas que variam de 20 a 40 anos, muito acima dos 12 a 30 anos previstos atualmente.
Além disso, as penas serão aumentadas em um terço caso a vítima estivesse grávida, tivesse dado à luz recentemente, fosse menor de 14 anos ou maior de 60. A mesma ampliação se aplicará se o crime ocorrer na presença de filhos ou pais da vítima. O projeto também define o feminicídio como um crime autônomo, o que, segundo a relatora deputada Gisela Simona, facilitará sua identificação e julgamento.
O texto também prevê a ampliação das penas para violência doméstica, passando de três meses a três anos para dois a cinco anos. Além disso, duplicará a pena para crimes cometidos contra mulheres especificamente por razão de seu gênero. Nos casos de réus primários, a pena poderá ser reduzida, mas a liberdade condicional será proibida. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
