Um homem foi condenado a 18 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e estupro. Ele cometeu os crimes em 2021 em Pão de Açúcar, Alagoas, envolvendo uma criança de 11 anos e um adolescente de 14 anos. A sentença determinou que ele cumprisse a pena em regime fechado.
O processo revelou que o réu abusou da criança sob o pretexto de consertar uma bicicleta e enviou material pornográfico ao seu celular. Meses depois, ele estuprou o adolescente. O Ministério Público de Alagoas entrou com recurso para aumentar a pena, argumentando que a condenação não refletiu adequadamente a gravidade do crime.
O promotor Ramon Carvalho explicou que a pena para o caso de estupro deveria ser de 8 a 12 anos, conforme o artigo 213 do Código Penal, devido à idade da vítima. O MPAL solicita que a pena seja revista para refletir essa qualificadora e aumentar a condenação do réu.
