A Casa de Direitos de Maceió realizou, na quarta-feira (28), mais duas audiências de retificação de nome e gênero em documento de identificação de pessoas trans. Por meio do programa Respeita Meu Nome, a iniciativa busca garantir o direito à retificação na documentação civil para facilitar o serviço por meio de um atendimento ágil e humanizado.
O serviço é oferecido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), através do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), que atua, prioritariamente, na promoção dos direitos das minorias e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos são realizados em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Segundo Paloma Fênix, uma das mulheres atendidas pela iniciativa, ela tentou de várias formas ter o nome que escolheu impresso na carteira de identidade, mas que só conseguiu realizar o sonho quando procurou atendimento na Casa de Direitos.
“Há anos que eu tentava mudar o nome no meu documento e nada. Entrei em grupos, participei de mutirões, mas nunca consegui. Foi a Casa de Direitos que me ajudou, e, em menos de uma semana, já estou com a questão resolvida. Só tenho a agradecer às meninas do núcleo por toda a ajuda”, comentou Paloma.
* Com informações da Secom Alagoas.
