O Governo Federal publicou nesta terça-feira (27), uma portaria que determina que organizadores de grandes eventos em todo o Brasil deverão distribuir água potável gratuita ao público. Assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, a portaria vale pelos próximos 120 dias, em decorrência das altas temperaturas registradas em todo território nacional.
Segundo a determinação, ao fim do período de validade, uma nova avaliação das condições climáticas será feita para decidir sobre uma possível prorrogação da medida. O secretário Wadih Damous afirma no documento que a medida leva em consideração o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor. A obrigatoriedade é válida para shows, festivais e quaisquer eventos onde exista exposição ao calor.
As produtoras devem permitir o acesso do público à garrafas de água de uso pessoal e disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição gratuita de embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “ilhas de hidratação” que sejam de fácil acesso.
Na portaria, a Senacon determina ainda que os eventos assegurem a existência de espaço físico e estrutura necessárias para garantir o rápido resgate do público em casos de eventuais problemas de saúde.
Além disso, a organização do evento também deverá garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em locais estratégicos do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.
2023
Em novembro do ano passado, a jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante um show da cantora americana Taylor Swift no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a estudante morreu de exaustão térmica causada pelo calor.
*Da Redação. com CNN
