A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14), o projeto de lei que obriga motoristas a passarem por avaliação psicológica ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, que tem como autor o senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aceito no Senado Federal.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Casa antes de ir à sanção presidencial. “O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, argumentou Alcolumbre.
Atualmente, a avaliação psicológica é feita apenas para a primeira habilitação e para a renovação dos condutores profissionais. Se entrar em vigor, a nova lei irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Conforme o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), muitos acidentes de trânsito no país ocorrem por imprudência ou negligência do condutor, além de brigas que são resultados do estado mental dos motoristas.
“A ideia trazida pelo projeto se mostra pertinente e oportuna, pois é capaz de identificar condições psicológicas do condutor que podem impactar a sua capacidade de dirigir de forma segura”, afirma Leal em um trecho do parecer.
*Com informações da Agência Câmara.
