O Ministério Público de Alagoas (MPAL)
remeteu ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma denúncia contra o advogado alagoano Isaac Mascena
Leandro após acusação do Banco BMG, que alega má-fé por parte do profissional em uma série de processos contra a instituição financeira. O caso, que levanta suspeitas de lide temerária, traz à tona questões sobre o volume expressivo de ações ajuizadas por Leandro em um curto período de tempo, além de possíveis irregularidades em documentos apresentados.
A lide temerária se caracteriza como uma ação proposta de maneira ilegal ou ilícita, a fim de obter vantagem. Pode existir lide temerária quando o advogado altera os fatos ocorridos e induz o juiz a erro. De acordo com o BMG, os processos movidos pelo advogado seguem um modelo padronizado.
A instituição argumenta que uma simples pesquisa no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela a existência de um grande número de processos iniciados pelo advogado, todos eles semelhantes tanto em termos de argumentação quanto de pedidos. As ações são distribuídas em nome de pessoas físicas diferentes, mas todas envolvem a mesma questão de direito e a solicitação do benefício da justiça gratuita.
