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Vereadora irá acionar Ministério Público se projeto de lei for promulgado

Um projeto de lei que trata do aborto foi aprovado nesta quinta-feira(9) pela Câmara Municipal de Maceió, gerando desconforto para a vereadora Teca Nelma (PSD) que fez uma ameaça dizendo que, caso o prefeito JHC promulge a lei ela irá acionar o Ministério Público para questionar a constitucionalidade da lei.

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O PL de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), obriga as equipes multiprofissionais a salientaram para a gestante e aos familiares o risco físico e psicológico que o procedimento traz, apresentar de forma detalhada e didática, incluindo ilustrações, o desenvolvimento do feto semana a semana e apresentar programas de adoção. Especialistas definiram esta lei como “tortura”.

O projeto foi aprovado com 22 votos dos 23 vereadores presente, Nelma se absteve da votação alegando, em nota enviada ao Extra, que só poderia ” mexer no SUS em âmbito nacional”, e que por essa razão decidiu se abster, porém ela salientou que é ” totalmente contra” o projeto de lei.

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