TRE-AL cassa mandatos de vereadores por fraude à cota de gênero em União dos Palmares

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) cassou os mandatos de quatro vereadores de União dos Palmares por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão unânime foi resultado de uma ação proposta pelo Partido Cidadania, que acusou o PSD de lançar candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal.

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As candidatas em questão, Luana Barbosa da Silva e Edhione da Conceição Silva, segundo o Partido Cidadania, não realizaram campanha eleitoral efetiva e obtiveram pouquíssimos votos, evidenciando a fraude na cota de gênero estabelecida pela Lei das Eleições.

O julgamento, com relatoria do desembargador Guilherme Masaiti Hirata Yendo, confirmou a irregularidade e resultou na cassação dos mandatos de Emanuel Gomes Balbino, Paulo Alves Cavalcanti Neto, Manoel Messias da Silva e Ze Lourenço, todos vereadores eleitos pelo PSD em União dos Palmares.

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