O deputado Delegado Leonam (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo (pessoa com deficiência para todos os efeitos legais), no âmbito do Estado de Alagoas, com o objetivo de garantir direitos aos cidadãos afetados por essa condição. O projeto também institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de outubro.
No PL, o parlamentar pede a divulgação sobre o assunto em meios de comunicação, indicando as características da doença, causas e possíveis tratamentos realizados pelo SUS, além de incentivo a consultas para diagnóstico correto e precoce.
Leonam explica que A Neuralgia do Trigêmeo é uma condição médica extremamente debilitante, caracterizada por dores intensas no rosto que podem ser desencadeadas por atividades cotidianas simples, como falar, mastigar ou mesmo tocar levemente a pele. Ainda segundo o deputado, essa dor insuportável é muitas vezes comparada a choques elétricos, 0 que causa um impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes, com consequências graves a sua saúde física e emocional.
Pelo projeto, o Chefe do Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios com órgãos públicos, firmar termos de parceria com a iniciativa privada e com outros setores da sociedade civil, facilitando a realização de atividades, palestras e debates sobre os direitos específicos das pessoas portadoras da doença e seu diagnóstico. A matéria ainda deve passar pelas comissões, antes de se colocada em pauta para votação.
