Se o porte de até 25 gramas de maconha não fosse considerado crime, mais de 42 mil pessoas não estariam presas no Brasil. Os dados, produzidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), constam no Atlas da Violência 2024.
Conforme a pesquisa, cerca de 42.631 detentos estariam fora do sistema prisional, o que poderia significar uma economia de R$ 1,3 bilhão anual para o Estado.
Na terça-feira (25), o STF decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em julgamento que dura nove anos, oito dos 11 ministros foram a favor de tratar o porte de maconha apenas como ato ilícito, sem natureza penal.
A partir desta quarta-feira (26), os ministros passam a votar qual é a quantidade que diferencia usuário de traficante. Até o momento, a proposta com o maior apoio é a do ministro Alexandre de Moraes, que sugere como usuário aquele que portar de 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.
