Para impedir o avanço de organizações criminosas e garimpeiros em terras indígenas o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que irá propor medidas para combater estes crimes. A portaria que formaliza a criação do grupo foi publicada nesta segunda-feira(30) no Diário Oficial da União.
A ação será coordenada pela Secretaria de Acesso à Justiça, porém também participarão do grupo a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, Defesa, Minas e Energia, Fazenda e Direitos Humanos também foram designados para o grupo.
O grupo tem um prazo de 60 dias contando a partir de 30 de janeiro para apresentar as medidas de contenção e combate aos crimes em terras indígenas. O trabalho será considerado “Prestação de relevante serviço público”, ou seja, os representantes designados não serão remunerados pelo trabalho
