O ministro da justiça, Flávio Dino, apresentou medidas do “pacote antigolpe” para o presidente Lula esta semana, entre elas a criação de uma Guarda Nacional. O senador Renan Calheiros elogiou as medidas de Dino e relembrou o projeto que apresentou ainda em novembro de 2022.
Em seu Twitter Renan elogiou as medidas de Dino e disse que elas podem aprimorar seu “pacote da democracia”, além e tramitarem juntas “Qualquer aprimoramento democrático é bem vindo . As propostas do ministro Flavio Dino são complementares a PEC e aos projetos que apresentei em novembro de 2022, chamado de “pacote da democracia”. Pela conexão dos temas acho que devem tramitar conjuntamente.”
A proposta de Dino aborda a criação de uma Guarda Nacional e crimes contra o estado democrático de direito, prevendo prisões e perda de bens de participantes de atos antidemocráticos, já o de Renan amplia poderes do STF para atuar em atos que atentem ao estado democrático.
