Nesta quarta-feira(22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite a castração química voluntários para os condenados reincidentes por crimes relacionados à violência sexual.
Como a tramitação está em caráter terminativo, caso não haja recurso do plenário, o projeto vai direto para análise da Câmara. No texto, fica definido que a castração será efetuada através de hormônios.
“O condenado que apresente um perfil voltado à violência sexual, terá a oportunidade de reconhecer sua condição e optar pelo tratamento hormonal como forma de intervenção terapêutica e condição para seu livramento”, escreveu o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
