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Jardineiro inocentado pelo STJ fica preso por quase 2 anos após oficial procurá-lo em presídio errado

Imagem: Reprodução

O jardineiro João Paulo de Amorim, de 28 anos, foi solto neste mês após ficar 4 anos e 11 meses preso injustamente. Ele foi erroneamente acusado por um homicídio em outubro de 2018. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o jardineiro inocente devido à falta de provas em outubro de 2022. O alvará de soltura foi assinado no dia 8 de novembro, mas não foi cumprido.

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A Defensoria Pública de Mato Grosso afirmou que o oficial de Justiça procurou por João na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, primeira prisão em que ele ficou detido, mas o homem havia sido transferido para o Complexo Penitenciário de Várzea Grande. Isso resultou em mais 1 ano e 7 meses de prisão sem motivo.

O defensor público André Rossignolo relatou que ao fazer uma visita ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, no início de maio, foi procurado por João Paulo. “Ele trabalhava no Complexo e foi até a sala da Defensoria. Nunca teríamos encontrado ele se não fosse o atendimento presencial no presídio”, disse o defensor.

Segundo a Defensoria, João Paulo, pai de duas filhas que têm 8 e 9 anos, estava atuando como jardineiro, em maio de 2019, quando foi preso com outras duas pessoas pela acusação de homicídio qualificado ocorrido em outubro de 2018. O defensor considera o caso como um erro grave, tanto do Sistema Penitenciário, como do Judiciário, que não observou a informação nos autos, e não tomou nenhuma providência até o pedido da Defensoria.

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