O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta quarta-feira (25), que a proposta de criação da Guarda Nacional já está pronta e deve ser civil com ingresso a partir de concurso público.
A criação de uma Guarda Nacional foi pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corporação deve ser civil de caráter ostensivo e vai substituir a Força Nacional, que tem o contingente recrutado de forma episódica. A Guarda deve atuar na proteção de fronteiras, prédios públicos federais, áreas indígenas e unidades de conservação ambiental.
A criação da Guarda Nacional é parte do “Pacote da Democracia” que visam minimizar condutas contra o estado democrático de direito. O pacote prevê ainda medidas para criminalizar algumas condutas na internet para evitar disseminação de discurso antidemocrático e atos como a invasão aos Três Poderes no dia 8.
