Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Maceió (CMM), o vereador Leonardo Dias (PL) expressou seu apoio à manifestação dos motoristas de aplicativo que protestam contra o Projeto de Lei proposto pelo governo Lula, que visa regulamentar a categoria.
De acordo com Leonardo Dias, a medida proposta pelo Governo Federal tem como único objetivo aumentar a arrecadação da União. Ele afirma que o projeto é uma estratégia para aumentar a receita, prevendo um acréscimo de R$ 3 bilhões nos cofres do Governo Federal.
Dias argumentou que os custos desta regulamentação não serão arcados pelas empresas, mas sim pelos próprios motoristas de aplicativo e pelos passageiros.
Citando uma pesquisa realizada no site da Câmara, o vereador destaca que 98% das opiniões expressas foram contrárias à regulamentação. Ele reforçou seu discurso se baseando no posicionamento da própria categoria, que tem se colocado contra a proposta de Lula, como ocorrida em audiência pública realizada na quinta-feira passada (21) na CMM.
“Eu tenho trabalhado junto aos motoristas de aplicativo há alguns anos. Já realizei diversas reuniões e fiz até uma audiência pública. Até agora não encontrei nenhum motorista de aplicativo que seja favorável à regulamentação”, afirmou o vereador.
Além disso, Leonardo Dias questiona a eficácia das supostas vantagens propostas pelo governo, argumentando que não há nenhuma garantia concreta oferecida. Ele ressalta que os motoristas já possuem direitos previdenciários, pois contribuem como Microempreendedores Individuais (MEI) e pagam uma alíquota de 5%, e critica a intenção do governo de aumentar essa taxa para 7,5%.
“O que o governo quer é arrecadar os mesmos R$ 3 bilhões que eles gastam com viagens e diárias. Para garantir os seus próprios benefícios, Lula quer empurrar essa conta para a população pagar”, complementou.
Leonardo Dias aproveitou o seu pronunciamento para, mais uma vez, reforçar seu compromisso de lutar contra a legislação proposta pelo governo petista.
“Deixo minha solidariedade, meu apoio e principalmente o meu empenho para derrubarmos essa legislação. Vou para Brasília, mais uma vez, onde conversarei com os deputados de direita. Anteriormente já conversei com três deputados federais alagoanos para conscientizá-los dos riscos que isso oferece aos motoristas e aos passageiros”, concluiu.
