O delegado Leonam (União Brasil) criticou a Secretaria Estadual de Educação de Alagoas (Seduc) de cercear o direito constitucional de alunas lactantes amamentarem seus filhos durante o período de sala de aula
O pronunciamento do deputado aconteceu na sessão desta terça-feira (19). Na ocaisão, Leonan disse que apresentou o projeto de lei nº 748/2024 instituindo o programa “Mamãe Vai à Escola e Eu Também”, nas escolas da rede pública estadual de ensino, que visa garantir o acesso à educação e evitar a evasão escolar das mães adolescentes, por meio da disponibilidade de atendimento lúdico aos bebês, em espaço físico adequado, durante as aulas.
“Hoje, nas escolas públicas estaduais, as mães que vão acompanhadas de seus filhos, durante o período de amamentação, estão sendo cerceadas do direito de amamentar seus bebês e, consequentemente, de acompanhar as aulas”, criticou Leonam.
O parlamentar também apelou aos colegas de plenário que apreciem o projeto de lei de sua autoria. “É um direito importante e, afinal de contas, aqui no Estado de Alagoas, já temos inúmeros motivos que levam à evasão escolar. Esse está sendo mais um e não podemos, obviamente, tolerar”, completou.
