Neste sábado 21 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a data serve para dar visibilidade ao combate pelo respeito às religiões. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) cinco casos de intolerância religiosa ocorreram durante 2022 no estado.
Em entrevista para o Cada Minuto o Secretário Geral da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AL, Jônatas Menezes Silva, foi questionado se há preocupação diante dos casos de intolerância religiosa ocorridos. “Há um componente histórico que remete a nossa formação como povo, oriundo de uma realidade de desigualdade que ainda não foi superada. Dessa realidade, decorrem conflitos sociais, neste ambiente, ainda temos que superar algumas chagas. O racismo em suas diversas formas de se manifestar é um exemplo. Portanto o ambiente segregador de nossa sociedade é uma das causas desses conflitos”, respondeu o secretário.
Jônatas explicou ainda como proceder com uma denúncia caso presencie um caso de intolerância religiosa, “Pode-se ir pessoalmente na sede do Centro que está funcionando provisoriamente no Edifício Breda; pelo número de whatsapp (82) 99104-7116 ou pelo e-mail [email protected]”
Questionado também sobre a pena para os casos de intolerância o secretário explicou duas formas de práticar o crime, uma delas é “utilizar da religião com elemento para ofender a dignidade e o decoro de alguém, tem como pena prevista reclusão de 1 a 3 anos e multa” quanto a outra forma “Impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas com Pena prevista de 2 a 5 anos, podendo ser agravada a depender do caso.”.
