Iniciado há quase 10 anos, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal foi, mais uma vez, adiado pelo Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o pedido veio do ministro Dias Toffoli, que solicitou a quarta vista do processo. A solicitação foi feita durante a sessão de ontem(quinta-feira, 06).
Atualmente, o placar da votação está em 5 a 3 pela liberação. Os ministros ainda poderão estabelecer critérios para diferenciar usuários de traficantes. Caso aprovado, o porte de maconha para uso pessoal não terá mais punição no âmbito penal, mas isso não quer dizer que ela será legalizada.
Confira a votação:
Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin votaram contra.
Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram a favor.
Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli ainda não votaram.
