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Se condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos

Imagem: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa nos atos de 8 de janeiro de 2023.

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Bolsonaro ainda não foi indiciado, mas foi alvo de operação da Polícia Federal na última quinta-feira (8). Em 2023, ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques ao sistema eleitoral e a pena foi de inelegibilidade até 2030.

No entanto, como a pena máxima pelo crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito, de 8 anos e a de associação criminosa, de 3 anos, a soma chegaria a 23 anos de prisão, no total. Na hipótese de aplicação das penas máximas, Bolsonaro ficaria inelegível por esse prazo.

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