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“Direito ao esquecimento”: ex-ator pornô vai à Justiça para sumir do Google

Imagem: Reprodução

Um homem, de 28 anos, trabalhou como ator pornô para filmes exibidos em sites de entretenimento adulto. Há dois anos, largou a profissão e passou a atuar como motorista, vinculado a um aplicativo de entregas. Ele também se casou e sua esposa está grávida.

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No fim do ano passado, o homem procurou a Justiça dizendo ter “o direito de ser esquecido”. Em processo aberto contra o Google, pediu que os seus vídeos sejam excluídos do mecanismo de busca da plataforma. “Acabei entrando nessa vida por estar passando por dificuldades financeiras em casa, estava desempregado”, afirmou em um documento anexado ao processo. “Foi a maneira mais rápida e fácil que encontrei de ganhar dinheiro honestamente na época. Mas me arrependo amargamente.”, justificou o ex-ator.

No processo, o Google se defendeu no processo afirmando que não deveria ser o alvo da ação, uma vez que não é responsável pelos conteúdos divulgados na internet. “O Google não controla e não tem qualquer poder sobre o conteúdo inserido por terceiros em páginas da internet. Apenas cataloga e organiza as páginas já publicamente disponíveis”, afirmou a empresa.

Conforme a empresa, remover a informação do seu sistema de busca não significará tornar o conteúdo indisponível, já que poderá ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico ou por meio de outros buscadores. Em decisão, publicada em 15 de janeiro, a juíza Lidia Monteiro Cabrini determinou uma liminar para que a empresa exclua os conteúdos considerando que há evidências de violação ao direito de imagem e de intimidade do autor da ação. O mérito do processo ainda vai ser julgado.

 

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