O vereador Leonardo Dias (PL) esteve no evento “Panorama de Mercado”, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), a convite do presidente da entidade, José da Silva Nogueira Filho.
Entre os temas debatidos durante o evento, que contou com a apresentação do CEO da Brain Inteligência, Fábio Tadeu, que destrinchou os números que impactam diretamente na indústria da construção no estado e em Maceió.
Entre os temas debatidos esteve o excesso de burocracia presente no sistema público brasileiro e a quantia que é gerada a partir da demora na disponibilização de licenças e alvarás.
Em Maceió, Dias é autor da Lei do Marco da Liberdade Econômica, que desburocratiza o setor produtivo, sobretudo na agilidade na emissão de alvarás e licenciamentos, bem como a criação de um sistema integrado que ajudará na emissão dos documentos necessários para o funcionamento dos estabelecimentos.
“Eu tenho uma preocupação excessiva sobre o custo da burocracia para o mercado e sei que para a indústria da construção é ainda muito pesado. Conversando com alguns construtores, soube que a emissão de licenças sempre foi um problema para a categoria”, afirmou Dias.
“Durante meu mandato, aprovei a Lei do Marco da Liberdade Econômica que é uma ferramenta importante para diminuir essa burocracia para este e outros setores da nossa economia”, complementou o vereador.
Durante o evento, o Sinduscon explicou que os gastos com trâmites burocráticos impactam mais de 10% no custo final dos imóveis que são construídos em todo o país. Dias se colocou à disposição do setor para seguir trabalhando para desburocratizar ainda mais o serviço público para facilitar a construção de novos empreendimentos. O vereador entende que a agilidade na emissão de licenças e alvarás darão maior fluidez para a construção de novos empreendimentos, que geram mais empregos para quem mais necessita.
“Meu mandato está à disposição para conversar com o setor e construirmos juntos alguma legislação que amenize o peso da burocracia sobre os construtores. Isso, sem dúvida, também será benéfico para o cidadão que busca emprego lá na ponta”, concluiu.
A Lei do Marco Liberdade Econômica tem sido uma ferramenta importante para a geração de emprego e renda na capital alagoana, pois foca na desburocratização para a abertura de novas empresas e consequentemente mais postos de trabalho.
Os resultados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no dia de hoje, revelam por si só a importância do Marco da Liberdade Econômica. Maceió foi a responsável por quase 60% das novas carteiras de trabalho assinadas em Alagoas. Ao todo, foram mais de 13,5 mil empregos formais criados na capital alagoana.
Boa parte destas novas vagas é fruto da política de desburocratização do poder público municipal que foi impulsionada a partir do Marco da Liberdade Econômica (Lei 7.203).
