O plano de saúde Hapvida foi condenado, pela 4ª Vara Cível de Maceió, a pagar uma indenização de mais de R$40 mil a uma mulher, após negar a realização de uma cirurgia para tratar miomatose uterina. A decisão, publicada nesta quarta-feira(25), foi assinada pelo Juiz José Cícero Alces da Silva.
Segundo as informações do processo, a paciente descobriu o mioma uterino em 2021, e recebeu a indicação médica para realizar a cirurgia para o tratamento. Mesmo com as circunstâncias comprovadas, o plano negou o procedimento e alegou que o tratamento não estava condizente com os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Em sua decisão, o juiz destacou que a negação do plano em realizar a cirurgia, só poderia ser aceita se houvesse uma cláusula contratual excluindo o procedimento. Como não há esta cláusula, a resposta foi favorável à paciente, que acabou realizando a cirurgia de forma particular, após 11 meses de espera.
