Os medicamentos, que já subiram 5,6% no ano passado, vão ficar ainda mais caros este ano em boa parte do país. Além do reajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aprovado pela presidência, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 estados e no Distrito Federal também deve deixar os preços mais altos.
Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) criticou os aumentos. Segundo o diretor-executivo da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a justificativa para o aumento do imposto pelos estados é “muito rasa” e não está considerando os impactos no acesso à saúde. “O resultado é perverso, com pacientes obrigados a abrir mão de remédios essenciais por falta de recursos. O mais irônico é que o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, afirma ele.
Uma dos argumentos defendido pelos estados para aumentar o ICMS foi a perda de arrecadação em 2022 devido à instituição do teto para o imposto. Segundo nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a perda foi de R$ 109 bilhões.
Confira os estados que devem ajustar a alíquota e quando será o reajuste:
