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Vereadores de Coruripe são cassados por fraude à cota de gênero

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques - Foto: Divulgação

Após investigação, quatro suplentes de vereadores da cidade de Coruripe, em Alagoas, serão oficialmente substituídos em fevereiro, mês em que a Câmara Municipal inicia os trabalhos deste ano. A ação, que resultou na substituição de vereadores, foi movida pelo uso de candidaturas fictícias de mulheres para fraudar a cota de gênero.

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A iniciativa partiu da Coligação “Coruripe, União e Coragem” (MDB, PTB, DEM, PSB, PROS e PSD), que na última eleição estava sendo comandada pelo candidato a prefeito Maykon Beltrão (MDB), e anulou o mandato de Gildo de Castro (PP), Ródio Eneas (PP), Ricardo Beltrão (PP) e Ivan Faustino (PDT).

Pela decisão, as candidaturas de Vera Lúcia de Castro Dias (PDT), Angelina dos Santos (PDT), Nathália Monteiro Canxão de Castro (PDT) e Vitória Izuino (PP) foram tentativas de burlar a legislação que obriga os partidos a preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, objetivando assegurar a participação de mulheres em cargos do poder legislativo.

Uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) negou a tese e garantiu o mandato dos eleitos, mas a decisão foi derrubada pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. Com isso, irão substituir os candidatos nos cargos: José Reis dos Santos (PSD), Newton Ferreira Filho (MDB), José Sebastião dos Santos (PSD) e José Édson dos Santos (MDB).

 

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