Na quinta-feira (28), o governo federal anunciou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, dentre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10 são feriados nacionais, sendo que quatro destes coincidirão com fins de semana.
Dirigida ao funcionalismo público federal, a lista abrange órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados nacionais caem em fins de semana, enquanto os outros dois, Proclamação da República e Natal, ocorrem em uma sexta-feira e em uma quarta-feira, respectivamente.
Confira a lista de feriados:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (segunda-feira);
– 29 de março, Paixão de Cristo (sexta-feira);
– 21 de abril, Tiradentes (domingo);
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (sábado);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (sábado);
– 2 de novembro, Finados (sábado);
– 15 de novembro, Proclamação da República (sexta-feira);
– 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
– 25 de dezembro, Natal (quarta-feira).
Confira a lista de pontos facultativos:
– 12 de fevereiro, Carnaval (segunda-feira);
– 13 de fevereiro, Carnaval (terça-feira);
– 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) – quarta-feira;
– 30 de maio, Corpus Christi (quinta-feira);
– 31 de maio (sexta-feira);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público Federal;
– 24 de dezembro, véspera do Natal (após as 14 horas) – terça-feira;
– 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (após as 14 horas) – terça-feira.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca que, embora beneficie o turismo, o calendário gera prejuízos ao comércio. A CNC projeta uma redução de 4% nas perdas do setor em 2024, totalizando R$ 27,92 bilhões, comparado a R$ 28,99 bilhões em 2023. Tadros enfatiza a importância do equilíbrio para tomar decisões conscientes no cenário econômico.
