Na noite desta quarta-feira (6/12), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe o aumento da pena por lesão corporal no contexto da violência doméstica, especialmente quando cometida na presença dos filhos da vítima. A iniciativa, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), agora segue para análise no Senado Federal.
O projeto sugere que o agressor tenha sua pena aumentada de um terço até metade caso o crime seja perpetrado diante dos filhos da vítima. Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de 1 a 4 anos para a prática de lesão corporal em razão da condição feminina, ou seja, contra mulheres.
A proposta, aprovada previamente pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara em setembro, faz parte de uma série de iniciativas discutidas na Casa em celebração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.
