O senador Renan Calheiros (MDB) pode ficar inelegível após uma ação na Justiça movida pelo prefeito de Maceió, JHC (PL), por denunciação caluniosa. O caso é referente à compra do Hospital do Coração, onde o parlamentar afirma, sem provas, que houve irregularidades na aquisição.
Segundo o gestor da Capital, as acusações do senador são falsas. No processo judicial, JHC alega que sofreu danos morais com as declarações. Em caso de condenação, Calheiros pode ficar inelegível.
O professor Gustavo Ferreira, especialista em direito eleitoral, explica que a denunciação caluniosa não está no rol da Lei das Inelegibilidades. No entanto, uma condenação gerada a partir de decisão de órgão colegiado pode inserir Renan Calheiros na Lei da Ficha Limpa.
“A meu ver, assim somente com a eventual condenação e o trânsito em julgado desta haveria a suspensão dos direitos políticos, o que impede de ser eleitor e candidato”, pontuou o jurista.
Fonte: AL102
