O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para exigir o compartilhamento de provas que esclareçam a alegada falta de omissão do governo do Amazonas em casos de desmatamento na Floresta Amazônica e enfrentamento de adversidades climáticas desde 2019. A medida surge em meio a uma situação de calamidade em Manaus, com fumaça intensa e deterioração da qualidade do ar. O MPF destaca que apenas 43% das ações planejadas em 2020 foram implementadas no estado, enquanto a qualidade do ar em Manaus é considerada prejudicial à saúde humana.
Apesar da prefeitura de Manaus atribuir a densa fumaça à região metropolitana, o governo do Amazonas nega qualquer vínculo entre as queimadas e a piora nas condições do ar. O MPF, acompanhando as medidas do governo estadual desde 2021, destaca que apenas 43% das ações planejadas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas foram executadas. O foco da ação é evidenciar que o governo não é responsável pelos impactos alarmantes, atribuindo-os principalmente ao desmatamento.
A falta de implementação eficaz do plano de contenção do desmatamento resultou em áreas do Amazonas com ar prejudicial devido à fumaça das queimadas. O número de crianças internadas por problemas respiratórios nessas áreas dobrou, conforme estudo da Fiocruz. O MPF busca comprovar que o estado não é culpado pelos dados alarmantes, já que há falta de evidências sobre a execução de várias medidas de prevenção. O governo estadual, contudo, alega que a fumaça é originada de queimadas em outros estados e eventos climáticos, como o El Niño.
Em outubro, Manaus experimentou vários dias com qualidade do ar classificada como perigosa para a saúde humana, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O governador Wilson Lima afirmou que o estado está pagando por um problema não causado por ele, apontando para queimadas em outros estados como principal causa. Este ano, 55 dos 62 municípios do Amazonas decretaram situação de emergência devido a secas e queimadas, levando à mobilização da Força Nacional para combater o desmatamento, com 504 focos de incêndio registrados nos dias 9 e 10 de outubro, incluindo 104 em Autazes.
