A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) divulgou os números referentes às denúncias de racismo, injúria racial e racismo religioso registrados neste ano de 2023. Foram registrados 25 casos, quase 80% de aumento em relação ao ano de 2022, que contabilizou 14 ocorrências.
Todos os casos registrados neste ano estão sendo acompanhados pela comissão, que objetiva responsabilizar os culpados e intensificar as ações de conscientização e combate ao racismo no estado. Conforme a Comissão, o crime é cometido em diferentes ambientes, desde o trabalho, lojas, escolas até o convívio público, entretanto os casos de racismo acontecem fortemente contra membros de religiões de matriz africana.
O secretário-geral adjunto da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AL, Pedro Gomes, afirma que o número de denúncias é resultado do trabalho de conscientização sobre a criminalização do racismo e a prescrição em lei. “Acreditamos que o aumento no número de denúncias também é fruto de um trabalho de conscientização, de que tais crimes não são de menor importância, de que precisam ser denunciados, investigados e punidos com seriedade e rigor; e que nossa sociedade não pode tolerar qualquer atitude racista, nem de violação à liberdade de cultuar sua religião, independentemente da sua origem”, explicou o secretário.
Diante das ocorrências de racismo, o colegiado trabalha sobre duas linhas de ação. A primeira, junto aos órgãos responsáveis por investigar os fatos, no qual vem sendo cobrado rapidez no esclarecimento dos crimes, e colaborando, no que couber, para a resolução do fato, além de prestar suporte à vítima em seus depoimentos.
Enquanto na segunda linha de ação, a Comissão trabalha por meio da educação, promovendo debates, palestras, especialmente nos ambientes escolares, visando conscientizar a população sobre a existência de diversas formas de racismo, e do combate destas práticas, mostrando à sociedade as consequências do crime.
